A política fiscal do país e a Medida Provisória nº 615/2013
17 de setembro de 2013Por Allan Titonelli Nunes (Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador Federal, Especialista em Direito Tributário pela Unisul e em Direito Municipal pela Uniderp)
+ Postagens
-
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
29/07/2014 -
Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais
29/07/2014 -
Codac disciplina regras para o preenchimento da DISO
29/07/2014 -
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
29/07/2014 -
Constitucionalidade no acesso a dados de investigados pelo MP
29/07/2014
