A política fiscal do país e a Medida Provisória nº 615/2013
17 de setembro de 2013Por Allan Titonelli Nunes (Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador Federal, Especialista em Direito Tributário pela Unisul e em Direito Municipal pela Uniderp)
+ Postagens
-
Lei 9.837 do Rio Grande do Norte proíbe cobrança de taxas por instituições de ensino
10/04/2014 -
Decreto 18.758 de Rondônia regulamenta a compensação de débitos fiscais com precatórios judiciais
10/04/2014 -
Decreto 31.465 do Ceará estabelece ponto facultativo e feriado
10/04/2014 -
Instrução Normativa 17 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
10/04/2014 -
Portaria 2.408 SAT alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
10/04/2014
