Alterada norma sobre autorização de trabalho de marítimo estrangeiro
23 de setembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-9, a Resolução Normativa 105 CNI, de 17-9-2013, que altera a Resolução Normativa 71 CNI, de 5-9-2006 (Informativo 37/2006), que disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
+ Postagens
-
Lei 21.423 de Minas Gerais dispôs sobre facilitação de acesso de deficientes físicos aos edifícios de uso público
21/07/2014 -
Instrução Normativa 37 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
21/07/2014 -
Portaria 451 SEFAZ fixou valor da UFP de Sergipe
21/07/2014 -
Senadores tentam garantir urgência para projeto que amplia fiscalização da CBF e federações
18/07/2014 -
Marido de paciente dada como morta deve ser indenizado
18/07/2014
