Alterada norma sobre autorização de trabalho de marítimo estrangeiro
23 de setembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-9, a Resolução Normativa 105 CNI, de 17-9-2013, que altera a Resolução Normativa 71 CNI, de 5-9-2006 (Informativo 37/2006), que disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
+ Postagens
-
Conheça novos procedimentos para uso da NF-e que devem ser adotados a partir de 1-7-2014
01/07/2014 -
Advogado que abandonou plenário no julgamento do caso Carandiru é multado
01/07/2014 -
Rio terá que adaptar ônibus para portadores de deficiências
01/07/2014 -
Passageiro é indenizado por falha em airbag
01/07/2014 -
Princípio da insignificância é aplicado no crime contra a ordem tributária
01/07/2014
