Supremo Tribunal Federal constitui Comissões Permanentes
04 de julho de 2013Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, a Portaria nº 154/2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. A Comissão de Regimento será constituída pelos ministros Marco Aurélio (Presidente), Rosa Weber (Suplente), Luiz Fux e Teori Zavascki. A de jurisprudência terá como Presidente o ministro Gilmar Mendes, com o apoio da ministra Cármen Lúcia e do Dias Toffoli. Já a Comissão de Documentação será composta pelos ministros Celso de Mello (Presidente), Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, enquanto a Comissão de Coordenação será representada pelos ministros Ricardo Lewandowski (Presidente), Dias Toffoli e Teori Zavascki. O texto revoga a Portaria nº 43/2013.
+ Postagens
-
Projeto veda implantação de mecanismos de rastreamento em humanos
29/10/2014 -
Piauí: Prazo para anistia de juros e multas do IPVA termina na próxima sexta, 31-10
29/10/2014 -
Seguradora deve pagar R$ 35,2 mil para cliente que teve carro incendiado
29/10/2014 -
Empresas podem contestar processamento do FAP para 2015 a partir de amanhã, 30-10
29/10/2014 -
Banco e clínica de odontologia são condenados por ignorar gravidez de risco de funcionárias
29/10/2014