Supremo Tribunal Federal constitui Comissões Permanentes
04 de julho de 2013Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, a Portaria nº 154/2013, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno. A Comissão de Regimento será constituída pelos ministros Marco Aurélio (Presidente), Rosa Weber (Suplente), Luiz Fux e Teori Zavascki. A de jurisprudência terá como Presidente o ministro Gilmar Mendes, com o apoio da ministra Cármen Lúcia e do Dias Toffoli. Já a Comissão de Documentação será composta pelos ministros Celso de Mello (Presidente), Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, enquanto a Comissão de Coordenação será representada pelos ministros Ricardo Lewandowski (Presidente), Dias Toffoli e Teori Zavascki. O texto revoga a Portaria nº 43/2013.
+ Postagens
-
Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves
15/07/2014 -
Juiz nega indenização para funcionária demitida que só deixou o trabalho após chegada da PM
15/07/2014 -
Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos do CNPq
15/07/2014 -
Alterada Portaria que regula parcelamento do IRPJ e da CSLL sobre lucros de coligadas no exterior
15/07/2014 -
Regulamentado o parcelamento débitos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais
15/07/2014
