Órgão Especial do TJ-RJ altera resolução sobre juízes leigos
25 de setembro de 2013O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações na Resolução OE nº 002/2011, que trata dos juízes leigos. A medida, aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 23, se deve à necessidade de adequação da atuação dos juízes leigos à
+ Postagens
-
Local é proibido de promover eventos por poluição sonora
22/07/2014 -
Instrução Normativa 36 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
22/07/2014 -
CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida
22/07/2014 -
Lei 8.630 de Salvador proibiu a prática de frisar pneus
22/07/2014 -
Decreto 30.194 do Maranhão introduziu alteração no RICMS
22/07/2014
