Órgão Especial do TJ-RJ altera resolução sobre juízes leigos
25 de setembro de 2013O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu alterações na Resolução OE nº 002/2011, que trata dos juízes leigos. A medida, aprovada na sessão desta segunda-feira, dia 23, se deve à necessidade de adequação da atuação dos juízes leigos à
+ Postagens
-
Decreto 15.371 da Bahia introduziu alterações na legislação tributária
15/08/2014 -
Decreto 2.879 de Manaus prorrogou prazo para pagamento de obrigações tributárias e não-tributárias
15/08/2014 -
Portaria 30 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
15/08/2014 -
Supermercado deve indenizar por queda de suporte no pé do cliente
15/08/2014 -
Decreto 2.494 do Mato Grosso efetuou ajustes no novo Regulamento do ICMS
15/08/2014
