A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), do Ministério Público do Rio (MP-RJ) fez ontem (07/10) uma operação para verificar medicamentos vencidos em um galpão da prefeitura do Rio, no bairro do Rocha, zona norte da capital fluminense.

No local foram encontradas toneladas de medicamentos e insumos, tais como seringas descartáveis e respiradores hospitalares, que poderiam ser usados em hospitais e postos de saúde da rede municipal, com validade vencida. Os remédios foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde e eram destinados para tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e Aids, além de expressiva quantidade dos antibióticos amoxilina e clavulinato de potássio.

Também foram localizados no depósito vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe) vencidas e compradas pelo Ministério da Saúde, além de medicamento controlado de alto risco como Talidomida, mantidos em condições de higiene e conservação insalubres.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o galpão do Rocha, que foi vistoriado pelo Ministério Público nesta segunda-feira, é usado pela Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados.

O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e no galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos. Por normas sanitárias, todo o material deve ser incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em fazer a incineração ocorreu hoje.

Desde julho de 2013, a Nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do município funciona em Jacarepaguá, na zona oeste, em instalações modernas e com eficiente sistema de logística de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, embalagem, expedição e distribuição de medicamentos para as cerca de 330 unidades da rede de atenção municipal.

Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram distribuídos para as unidades. Com o novo modelo de gestão, a SMS garante a baixa taxa média de descarte de resíduos sólidos de saúde.

FONTE: Agência Brasil