Confira quando é aplicada a alíquota de 4% para os importados
08 de outubro de 2013Confira quando ? aplicada a al?quota de 4% para os importados
A partir de 1-1-2013, nas operações interestaduais, destinadas a contribuintes do ICMS, com bens e mercadorias importados do exterior, os contribuintes deste imposto aplicam a nova alíquota de 4%, observadas as condições para esta aplicabilidade.
Veja nesse comentário, onde a COAD analisa as implicações desta mudança nas rotinas dos contribuintes do ICMS, bem como nas obrigações acessórias que foram criadas por conta da mudança. Este tema vem sendo muito debatido com a realização de diversos cursos, que procuram esclarecer. com mais detalhes, as dúvidas que ainda persistem no meio empresarial.
<
+ Postagens
-
Decreto 15.614 declara ponto facultativo no Piauí
16/04/2014 -
Decreto 40.632 de Pernambuco revogou Ato que introduziu alterações na Consolidação da Legislação Tributária
16/04/2014 -
PB: Portaria 82 GSER atualizado o valor da UFR
16/04/2014 -
Portaria 13 SEREM de João Pessoa prorroga prazo de recolhimento do ISS
16/04/2014 -
Decreto 1.042 do Pará estabelece ponto facultativo
16/04/2014
