Confira quando é aplicada a alíquota de 4% para os importados
08 de outubro de 2013Confira quando ? aplicada a al?quota de 4% para os importados
A partir de 1-1-2013, nas operações interestaduais, destinadas a contribuintes do ICMS, com bens e mercadorias importados do exterior, os contribuintes deste imposto aplicam a nova alíquota de 4%, observadas as condições para esta aplicabilidade.
Veja nesse comentário, onde a COAD analisa as implicações desta mudança nas rotinas dos contribuintes do ICMS, bem como nas obrigações acessórias que foram criadas por conta da mudança. Este tema vem sendo muito debatido com a realização de diversos cursos, que procuram esclarecer. com mais detalhes, as dúvidas que ainda persistem no meio empresarial.
<
+ Postagens
-
Instrução Normativa 5 SRE de Pernambuco ajusta a base de cálculo dos produtos da cesta básica
07/03/2014 -
DF: Lei 5.319 dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CF/DF de empresas estabelecidas em outra unidade da federação
07/03/2014 -
Receita abre na segunda 10/3, consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF
07/03/2014 -
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
06/03/2014 -
TJ-RJ determina que autoescolas cumpram contratos firmados com alunos
06/03/2014
