Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
11 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Lei 12.867, de 10-10-2013, que reconhece e regula a profissão de árbitro de futebol.
+ Postagens
-
Decreto 24.741 de Salvador-BA prorroga vencimento do ISS devido pelas entidades carnavalescas
27/01/2014 -
Portaria 32 SEFAZ de Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos de couro de boi
27/01/2014 -
?Rolezinhos? e manifestações - A polícia age corretamente?
27/01/2014 -
Decreto 4.968 de Tocantins altera regras do PROINDÚSTRIA
27/01/2014 -
Aviso-prévio proporcional deve ser contado para efeito da indenização adicional da Lei 7.238/84
24/01/2014
