Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
11 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 11-10, a Lei 12.867, de 10-10-2013, que reconhece e regula a profissão de árbitro de futebol.
+ Postagens
-
Determinado prazo para sentença e decisão dos processos atrasados em SP
15/08/2014 -
Provimento CGJ-RJ altera dispositivos da Consolidação Normativa
15/08/2014 -
Ato Declaratório 10 CONFAZ ratificou Convênios
15/08/2014 -
Instrução Normativa 5 SEFIN de Fortaleza prorrogou prazo de pagamento do ISS
15/08/2014 -
Instrução Normativa 43 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
15/08/2014