OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
14 de outubro de 2013
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho ao se pronunciar na Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), defendeu a edição no Brasil de lei de proteção dos usuários dos serviços públicos.
A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (10), durante seu pronunciamento após ser agraciado com o título de membro correspondente concedido pela APLJ. A outorga da homenagem foi feita pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Ruy Martins Altenfelder, respectivamente chanceler e presidente da academia.
Na ocasião, Ives Gandra afirmou que “a OAB tem impressionado pelo empenho na defesa das prerrogativas da advocacia”. O presidente da OAB agradeceu a homenagem, a qual dedicou aos 800 mil advogados brasileiros, e salientou que a defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão.
Além de Marcus Vinicius, também foi homenageado o constitucionalista Celso Bastos. Estiveram presentes na solenidade o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa e os ex-presidentes da OAB Nacional, Mario Sergio Duarte Garcia e Rubens Approbato Machado.
FONTE:Conselho Federal da OAB
+ Postagens
-
PE: Decreto 40.949 dispôs sobre a isenção nas saídas internas de milho
04/08/2014 -
Decreto 40.950 de Pernambuco alterou as regras relativas ao diferimento na importação
04/08/2014 -
Decreto 1.105 do Pará dispôs sobre a dispensa de execução fiscal
04/08/2014 -
Sefaz-PE implanta agendamento via web na Are Recife e na GCOC
04/08/2014 -
Ato 24 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
01/08/2014