OAB defende lei de proteção a usuário de serviços públicos
14 de outubro de 2013
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho ao se pronunciar na Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), defendeu a edição no Brasil de lei de proteção dos usuários dos serviços públicos.
A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (10), durante seu pronunciamento após ser agraciado com o título de membro correspondente concedido pela APLJ. A outorga da homenagem foi feita pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Ruy Martins Altenfelder, respectivamente chanceler e presidente da academia.
Na ocasião, Ives Gandra afirmou que “a OAB tem impressionado pelo empenho na defesa das prerrogativas da advocacia”. O presidente da OAB agradeceu a homenagem, a qual dedicou aos 800 mil advogados brasileiros, e salientou que a defesa das prerrogativas da entidade são uma prioridade para a atual gestão.
Além de Marcus Vinicius, também foi homenageado o constitucionalista Celso Bastos. Estiveram presentes na solenidade o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa e os ex-presidentes da OAB Nacional, Mario Sergio Duarte Garcia e Rubens Approbato Machado.
FONTE:Conselho Federal da OAB
+ Postagens
-
Instrução Normativa 22 SEFAZ de Tocantins efetuou ajustes na Lista de Preços - Boletim Informativo
25/06/2014 -
Portaria 560 SEFAZ de Tocantins alterou o calendário de recolhimento do IPVA
25/06/2014 -
Decreto 13.547 de Porto Velho alterou regras relativas ao expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
25/06/2014 -
Portaria 991 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
25/06/2014 -
RJ: Lei 6.807 determinou que estabelecimentos públicos e privados deverão atender preferencialmente as pessoas portadoras de autismo
25/06/2014