Projeto prevê que trabalhador poderá ser consultado sobre data de férias
18 de outubro de 2013A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ratificou a aprovação do substitutivo a projeto de lei que determina consulta ao trabalhador sobre o período em que pretende gozar férias. O texto foi votado em turno suplementar nesta quarta-feira (16). A necessidade de outro turno de votação deve-se ao fato de a matéria tramitar em caráter terminativo na comissão e de ter sido aprovada por meio de substitutivo.
+ Postagens
-
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
16/07/2014 -
Recolhimento sobre a receita bruta de junho/2014 vence dia 18-7
16/07/2014 -
Paciente que sofre de problemas lombares terá cirurgia fornecida pelo Estado
16/07/2014 -
Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração
16/07/2014 -
TJ-MA reconhece união estável paralela ao casamento
16/07/2014