Regulamentada a reinclusão de associação desportiva no parcelamento da ?Timemania?
30 de outubro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-10, a Portaria Conjunta 10 PGFN-RFB, de 29-10-2013, que regulamenta a reinclusão de associação desportiva no parcelamento da "Timemania", previsto no artigo 4º da Lei 11.345/2006, desde que esta quite, até 31-10-2013, o complemento integral das parcelas com os respectivos encargos moratórios.
+ Postagens
-
DF: Resolução 1 SEMARH disciplinou as normas para emissão de autorização ambiental
14/08/2014 -
DF: Resolução 2 SEMARH definiu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado
14/08/2014 -
Comunicado 6 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis
14/08/2014 -
Juiz condena acusados de traficar drogas no bairro São João do Tauape
14/08/2014 -
Decreto 10.379 de Natal regulamentou o serviço de moto-frete
14/08/2014
