ICMS-PB - Fazenda fixa base de cálculo nas operações com sorvetes
30 de outubro de 2013ICMS-PB - Fazenda fixa base de c?lculo nas opera??es com sorvetes
A Secretaria Estadual Receita-PB, promoveu ajustes com a publicação da Portaria 226 GSER. de 29-10-13. DO-PB de 30-10-13, nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária, devido nas operações com sorvetes e picolés, revogando-se a Portaria 96 GSER, de 13-4-2012.
+ Postagens
-
Negada liminar para suspender CPI dos transportes
22/08/2013 -
Julgamentos do STJ sobre recursos repetitivos
22/08/2013 -
Concedida liminar a professores impedindo corte de ponto
22/08/2013 -
Cabível indenização de bagagem extraviada por companhia aérea
22/08/2013 -
Empregado acusado de enviar material pornográfico por e-mail reverte justa causa
22/08/2013
