ICMS-PB - Fazenda fixa base de cálculo nas operações com sorvetes
30 de outubro de 2013ICMS-PB - Fazenda fixa base de c?lculo nas opera??es com sorvetes
A Secretaria Estadual Receita-PB, promoveu ajustes com a publicação da Portaria 226 GSER. de 29-10-13. DO-PB de 30-10-13, nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária, devido nas operações com sorvetes e picolés, revogando-se a Portaria 96 GSER, de 13-4-2012.
+ Postagens
-
Alterada Lei 12.546/2011 que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
20/06/2014 -
Decreto 33.859 de Alagoas introduziu alterações no RICMS
20/06/2014 -
Lei 2.055 de Rio Branco dispôs sobre a adequação dos balcões de atendimento de lojas, bancos e supermercados
20/06/2014 -
Texto veda duração superior a quatro anos para acordos de trabalho
20/06/2014 -
Instrução Normativa 32 SAT da Bahia divulgou pauta fiscal do café
20/06/2014
