ICMS-PB - Fazenda fixa base de cálculo nas operações com sorvetes
30 de outubro de 2013ICMS-PB - Fazenda fixa base de c?lculo nas opera??es com sorvetes
A Secretaria Estadual Receita-PB, promoveu ajustes com a publicação da Portaria 226 GSER. de 29-10-13. DO-PB de 30-10-13, nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária, devido nas operações com sorvetes e picolés, revogando-se a Portaria 96 GSER, de 13-4-2012.
+ Postagens
-
Motorista não contratado após processo de seleção não consegue provar perda de uma chance
29/05/2014 -
Lei 6.787 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
29/05/2014 -
Instrução 421 DETRAN do Distrito Federal Fixados os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos
29/05/2014 -
Decreto 35.465 do Distrito Federal prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/05/2014 -
Decreto 13.354 de Fortaleza estabeleceu ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014
