ICMS-PB - Fazenda fixa base de cálculo nas operações com sorvetes
30 de outubro de 2013ICMS-PB - Fazenda fixa base de c?lculo nas opera??es com sorvetes
A Secretaria Estadual Receita-PB, promoveu ajustes com a publicação da Portaria 226 GSER. de 29-10-13. DO-PB de 30-10-13, nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS - Substituição Tributária, devido nas operações com sorvetes e picolés, revogando-se a Portaria 96 GSER, de 13-4-2012.
+ Postagens
-
Amazonas publica as Leis 4.021, 4.022, 4.024 e 4.025 e cria diversas obrigações
07/04/2014 -
Portaria 8 SRE de Alagoas divulgou os valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
07/04/2014 -
Lei 6.307 de Maceió obriga casas noturnas a identificar seguranças
07/04/2014 -
Portaria 72 SEF do Distrito Federal ajustou os códigos de atividades dos optantes pelo regime especial para produtos de origem animal
07/04/2014 -
PE: Edital de Justificativa Substituição 7 DAS informa prazo de transmissão do arquivo SEF
07/04/2014
