Republicado ato que fixou índices para cálculo do FAP para 2014
01 de novembro de 2013No Diário Oficial de hoje, 1-11, foi republicada, por ter saído no DO-U com incorreção no texto original, a Portaria Interministerial 413 MPS-MF/2013 (Fascículo 39/2013) que dispõe sobre:
+ Postagens
-
Portaria 26 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da devolução do ICMS
11/07/2014 -
Medida Provisória 34 de Tocantins, que dispõe sobre benefícios nas operações com óleo diesel, é republicada
11/07/2014 -
SC: Decreto 2.287 alterou Regulamento do ICMS com relação a operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
11/07/2014 -
Veto de pai é derrubado e viagem de filho para exterior é autorizada
11/07/2014 -
Comunicado 43 DA de São Paulo divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
11/07/2014
