Republicado ato que fixou índices para cálculo do FAP para 2014
01 de novembro de 2013No Diário Oficial de hoje, 1-11, foi republicada, por ter saído no DO-U com incorreção no texto original, a Portaria Interministerial 413 MPS-MF/2013 (Fascículo 39/2013) que dispõe sobre:
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Decreto 44.872 do Estado do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 08-07-2014.
08/07/2014 -
Decreto 38.918 do Município do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 8-7-2014
08/07/2014 -
Resolução 2.813 SMF do Rio de Janeiro dispôs sobre o expediente em suas repartições
08/07/2014 -
Resolução 760 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre o recolhimento do imposto decorrente da importação por conta e ordem de terceiros
08/07/2014 -
Lei 6.765 do Rio de Janeiro estabelece procedimentos para usuários de academias e estabelecimentos similares
08/07/2014
