Alterada Resolução que trata da revisão de benefícios por incapacidade
01 de novembro de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-11, a Resolução 357 INSS, de 31-10-2013, que altera a Resolução 268 INSS/2013 (Fascículo 05/2013), que disciplina o pagamento das diferenças dos benefícios revistos em cumprimento ao Acordo homologado com o INSS devido a nova interpretação para o cálculo do salário de benefício no caso de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença e auxílio-acidente.
+ Postagens
-
MG: Resolução Conjunta 4.658 SEF/AGE modifica regras para parcelamento de crédito tributário
31/03/2014 -
Portaria 352 SUTRI de Minas Gerias divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
31/03/2014 -
Comunicado 6 CAT de São Paulo divulgou a agenda de abril
31/03/2014 -
CE: Decreto 31.449 regulamenta Lei que concede crédito presumido para empresas que especifica
31/03/2014 -
CE: Decreto 31.451 dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa portadora de necessidades especiais
31/03/2014
