Presidente da Câmara quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas
05 de novembro de 2013O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (5) que atenderá ao pedido da relatora da Proposta de Emenda à Constituição 72 (PEC das Domésticas), Benedita da Silva (PT-RJ) de analisar melhor a matéria antes de enviá-la para votação em plenário. Benedita defende que a regulamentação da PEC seja debatida amplamente nas comissões da Câmara.
+ Postagens
-
Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá
25/07/2014 -
Presidente do TST explica alterações recursais na Justiça do Trabalho
25/07/2014 -
Portaria 2.427 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
25/07/2014 -
CE: Instrução Normativa 22 SEFAZ estabeleceu procedimentos para concessão de diferimento na importação de bens
25/07/2014 -
Decreto 31.539 do Ceará ratificou e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS à legislação tributária
25/07/2014