Presidente da Câmara quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas
05 de novembro de 2013O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (5) que atenderá ao pedido da relatora da Proposta de Emenda à Constituição 72 (PEC das Domésticas), Benedita da Silva (PT-RJ) de analisar melhor a matéria antes de enviá-la para votação em plenário. Benedita defende que a regulamentação da PEC seja debatida amplamente nas comissões da Câmara.
+ Postagens
-
Resolução 169-N SEOP do Município do Rio de Janeiro estabelece tarifas para retirada de veículos dos depósitos públicos
16/06/2014 -
PEC obriga projetos de lei a indicar dois diplomas legais para serem revogados
16/06/2014 -
Inclusão em partilha do valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
16/06/2014 -
Decreto 55.196 do município de São Paulo aprovou o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos
16/06/2014 -
Portaria 23 SEFIN de Recife alterou regras sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
16/06/2014
