Presidente da Câmara quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas
05 de novembro de 2013O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (5) que atenderá ao pedido da relatora da Proposta de Emenda à Constituição 72 (PEC das Domésticas), Benedita da Silva (PT-RJ) de analisar melhor a matéria antes de enviá-la para votação em plenário. Benedita defende que a regulamentação da PEC seja debatida amplamente nas comissões da Câmara.
+ Postagens
-
Decreto 3.486-R do Espírito Santo ratifica Protocolos do ICMS
09/01/2014 -
Portaria 4 SF, que altera normas relativas ao CT-e e ao Dacte no Distrito Federal, é republicada
09/01/2014 -
AL: Lei 6.293 de Maceió altera normas relativas à COSIP
09/01/2014 -
Lei Complementar 271 do Acre fixa novas regras relativas ao ITCMD
09/01/2014 -
SE: Resolução 6 JUCESE atualiza tabela de preços
09/01/2014
