Presidente da Câmara quer analisar com calma regulamentação da PEC das Domésticas
05 de novembro de 2013O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (5) que atenderá ao pedido da relatora da Proposta de Emenda à Constituição 72 (PEC das Domésticas), Benedita da Silva (PT-RJ) de analisar melhor a matéria antes de enviá-la para votação em plenário. Benedita defende que a regulamentação da PEC seja debatida amplamente nas comissões da Câmara.
+ Postagens
-
Decreto 15.371 da Bahia introduziu alterações na legislação tributária
15/08/2014 -
Decreto 2.879 de Manaus prorrogou prazo para pagamento de obrigações tributárias e não-tributárias
15/08/2014 -
Portaria 30 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
15/08/2014 -
Supermercado deve indenizar por queda de suporte no pé do cliente
15/08/2014 -
Decreto 2.494 do Mato Grosso efetuou ajustes no novo Regulamento do ICMS
15/08/2014
