Divulgada nova regulamentação para revenda de combustíveis
06 de novembro de 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou no Diário Oficial de hoje, 6-11, a Resolução 41/2013 que atualiza as normas relativas ao exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Esta atividade, que é considerada de utilidade pública, engloba as modalidades de revenda varejista de combustíveis automotivos, revenda varejista exclusiva de GNV, revenda varejista flutuante e revenda varejista marítima.
+ Postagens
-
Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada
14/10/2013 -
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
14/10/2013 -
Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada em debate
14/10/2013 -
STF reafirma limite de idade para ingresso em carreira policial
14/10/2013 -
Pensão alimentícia é devida desde a citação
14/10/2013
