Divulgada nova regulamentação para revenda de combustíveis
06 de novembro de 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou no Diário Oficial de hoje, 6-11, a Resolução 41/2013 que atualiza as normas relativas ao exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Esta atividade, que é considerada de utilidade pública, engloba as modalidades de revenda varejista de combustíveis automotivos, revenda varejista exclusiva de GNV, revenda varejista flutuante e revenda varejista marítima.
+ Postagens
-
Morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil gera indenização
09/09/2013 -
Novas agências regionais em Alagoas passarão a usar obrigatoriamente o homolognet
09/09/2013 -
STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis
09/09/2013 -
Mantida condenação de empresários por fraude em licitação
09/09/2013 -
Aprovação zero para juiz do TRT-5 demonstra nível do ensino jurídico
09/09/2013
