Divulgada nova regulamentação para revenda de combustíveis
06 de novembro de 2013
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou no Diário Oficial de hoje, 6-11, a Resolução 41/2013 que atualiza as normas relativas ao exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Esta atividade, que é considerada de utilidade pública, engloba as modalidades de revenda varejista de combustíveis automotivos, revenda varejista exclusiva de GNV, revenda varejista flutuante e revenda varejista marítima.
+ Postagens
-
Minas Gerais: Fazenda prorroga prazo de tributos que vencem em 2-5-2014
30/04/2014 -
Governo anuncia correção da tabela do Imposto de Renda.
30/04/2014 -
Juiz defere rescisão indireta a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
29/04/2014 -
Contribuição previdenciária: STJ aplica entendimento sobre incidência
29/04/2014 -
Divulgados os procedimentos para manutenção de moeda eletrônica
29/04/2014
