Salvador regulamenta o CADIN - Cadastro Informativo Municipal
06 de novembro de 2013Salvador regulamenta o CADIN - Cadastro Informativo Municipal
O CADIN, regulamentado atravéz do DECRETO 24.419, DE 5-11-2013 (DO-SALVADOR DE 6-11-2013) conterá as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Salvador.
+ Postagens
-
Pena contra homem que acusava a esposa de autolesão
07/07/2014 -
Justiça condena Bradesco por cobrança indevida de tarifas
07/07/2014 -
Lei 5.361 do Distrito Federal alterou as normas relativas às operações com fonogramas e videofonogramas musicais
07/07/2014 -
Portaria 137 SEF do Distrito Federal divulgou valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
07/07/2014 -
Decreto 35.613 do Distrito Federal incorporou ao RICMS Normas aprovadas pelo Confaz
07/07/2014
