Salvador regulamenta o CADIN - Cadastro Informativo Municipal
06 de novembro de 2013Salvador regulamenta o CADIN - Cadastro Informativo Municipal
O CADIN, regulamentado atravéz do DECRETO 24.419, DE 5-11-2013 (DO-SALVADOR DE 6-11-2013) conterá as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Salvador.
+ Postagens
-
Pagamento em duplicidade de ingresso para a Copa não gera danos morais
23/06/2014 -
FIFA deve cumprir norma sobre intervalos nos jogos quando temperatura atingir 32ºC
23/06/2014 -
Decreto 55.229 do Município de São Paulo decreta ponto facultativo
21/06/2014 -
SP: Lei 15.458 determina que os estabelecimentos deverão divulgar telefone do disque denúncia de violência contra a mulher
21/06/2014 -
Decreto 51.585 concedeu benefício para operações com veículos para transporte coletivos
21/06/2014
