EXPOAGRO-AM: Governo concede crédito presumido
06 de novembro de 2013EXPOAGRO-AM: Governo concede cr?dito presumido
CRÉDITO PRESUMIDO - Concessão. O referido benefício, igual ao ICMS devido nas operações de venda de mercadorias, se aplica nas operações destinadas a consumidor final, conforme consta no DECRETO 34.129, DE 1-11-2013, (DO-AM DE 1-11-2013).
+ Postagens
-
Empresa perde prazo recursal por não observar limite de páginas pelo sistema E-Doc
08/10/2013 -
Decisão inédita: reconhecimento de tripla filiação
08/10/2013 -
Casamento homoafetivo: determinação para prosseguimento de habilitação
08/10/2013 -
Falsa advogada é condenada a 9 anos de prisão
08/10/2013 -
Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras no Pará
08/10/2013
