EXPOAGRO-AM: Governo concede crédito presumido
06 de novembro de 2013EXPOAGRO-AM: Governo concede cr?dito presumido
CRÉDITO PRESUMIDO - Concessão. O referido benefício, igual ao ICMS devido nas operações de venda de mercadorias, se aplica nas operações destinadas a consumidor final, conforme consta no DECRETO 34.129, DE 1-11-2013, (DO-AM DE 1-11-2013).
+ Postagens
-
Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar
16/06/2014 -
Prefeitura de Fortaleza decreta feriado nos dias de jogos da seleção brasileira
16/06/2014 -
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
16/06/2014 -
TJ-MG divulga ato sobre digitalização de autos de relevância social
16/06/2014 -
TJ é obrigado a julgar recurso contra decisão que negou admissão de REsp
16/06/2014
