EXPOAGRO-AM: Governo concede crédito presumido
06 de novembro de 2013EXPOAGRO-AM: Governo concede cr?dito presumido
CRÉDITO PRESUMIDO - Concessão. O referido benefício, igual ao ICMS devido nas operações de venda de mercadorias, se aplica nas operações destinadas a consumidor final, conforme consta no DECRETO 34.129, DE 1-11-2013, (DO-AM DE 1-11-2013).
+ Postagens
-
Justiça gratuita não obsta a garantia do juízo em execução fiscal
10/04/2014 -
TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa
10/04/2014 -
Leis que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais
10/04/2014 -
Embraer condenada em R$ 3 milhões por terceirização
10/04/2014 -
Sociedade Protetora dos Animais será administrada por interventor judicial
10/04/2014
