EXPOAGRO-AM: Governo concede crédito presumido
06 de novembro de 2013EXPOAGRO-AM: Governo concede cr?dito presumido
CRÉDITO PRESUMIDO - Concessão. O referido benefício, igual ao ICMS devido nas operações de venda de mercadorias, se aplica nas operações destinadas a consumidor final, conforme consta no DECRETO 34.129, DE 1-11-2013, (DO-AM DE 1-11-2013).
+ Postagens
-
Fixados os critérios para antecipação de benefício para as vítimas das enchentes nos Estados do ES e BA
18/12/2013 -
Decisão do CNJ acata parcialmente manifesto da OAB sobre o PJe
18/12/2013 -
Banco deve indenizar cliente que teve sigilo bancário violado
18/12/2013 -
Honorários de corretagem: corretor não tem direito a comissão
18/12/2013 -
Estado é condenado por roubo praticado por presos do semiaberto
18/12/2013
