AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infração e Notificação Fiscal
14 de novembro de 2013AM: Fazenda altera modelo do Auto de Infra??o e Notifica??o Fiscal
Foi publicada a Resolução 32 GSEFAZ, de 11-11-2013, que trouxe modificações na Resolução 36 GSEFAZ, de 12-9-2012, estabelecendo ainda o modelo do Termo de Sujeição Passiva Solidária, com efeitos a partir de 1-1-2014.
+ Postagens
-
Mantida decisão do TCU que condenou ONG por superfaturamento em convênio com o MS
19/08/2014 -
Inclusão em folha substitui constituição de capital para garantia de pensão
19/08/2014 -
Defensores são advogados e devem se inscrever na OAB, decide TRF-1ª R
19/08/2014 -
Ex-deputado é multado em ação que reconheceu vínculo de motorista pago com verba da Câmara
19/08/2014 -
Defensoria Pública entra com ação contra fila de espera no Into
19/08/2014
