ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substituição tributária
14 de novembro de 2013ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substitui??o tribut?ria
Alteradas regras da substituição tributária no Estado de Pernambuco, com a publicação dos seguintes Atos:
+ Postagens
-
Portaria 206 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência
13/08/2014 -
Alimentos são devidos até a citação na ação de exoneração julgada procedente
13/08/2014 -
Uso de etiquetas para a prática de atos extrajudiciais
13/08/2014 -
MPF em São José dos Campos move ação contra a CEF por venda casada
13/08/2014 -
TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13/08/2014
