ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substituição tributária
14 de novembro de 2013ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substitui??o tribut?ria
Alteradas regras da substituição tributária no Estado de Pernambuco, com a publicação dos seguintes Atos:
+ Postagens
-
Juiz proíbe empresa administradora do Pontão de cobrar por fotos ou filmagens
28/05/2014 -
ES: Lei 10.232 promove alterações nas regras para aplicação de multas do ICMS
28/05/2014 -
Decreto 3.581-R do Espírito Santo alterou o RICMS para dispor sobre o cadastro de produtor rural
28/05/2014 -
BA: Decreto 15.158 introduziu alterações no Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
28/05/2014 -
Portaria 333 SEFAZ de Sergipe fixou prazo para recolhimento do ITCMD
28/05/2014
