ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substituição tributária
14 de novembro de 2013ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substitui??o tribut?ria
Alteradas regras da substituição tributária no Estado de Pernambuco, com a publicação dos seguintes Atos:
+ Postagens
-
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
16/04/2014 -
Aposentado por invalidez receberá indenização após plano de saúde ser cancelado
16/04/2014 -
Lei que autorizava Município a negociar dívida ativa é inconstitucional
16/04/2014 -
Falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
16/04/2014 -
Senado aprova fim de doações de empresas a partidos políticos e candidatos
16/04/2014
