ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substituição tributária
14 de novembro de 2013ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substitui??o tribut?ria
Alteradas regras da substituição tributária no Estado de Pernambuco, com a publicação dos seguintes Atos:
+ Postagens
-
Lei 1.852 de Manaus introduz alteração na "Lei da Fila"
09/04/2014 -
Decreto 11.612 de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014
09/04/2014 -
Lei Complementar 86 de João Pessoa concede desconto para o ITBI
09/04/2014 -
Decreto 1.018 do Pará fixa montante de recursos financeiros no que se refere a Projeto Cultural
09/04/2014 -
Decreto 35.309 do DF regulamenta normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
09/04/2014
