ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substituição tributária
14 de novembro de 2013ICMS-PE: Estado altera diversas regras relativas a substitui??o tribut?ria
Alteradas regras da substituição tributária no Estado de Pernambuco, com a publicação dos seguintes Atos:
+ Postagens
-
Turma admite sentença sobre questão de direito sem realização de audiência
04/04/2014 -
Projeto permite uso de patentes pelo poder público sem objetivo comercial
04/04/2014 -
Conanda define a abusividade na publicidade comercial direcionada à criança e ao adolescente
04/04/2014 -
Justiça condena mais dois policiais pelo assassinato de juíza no Rio
04/04/2014 -
Ligadura tubária: gravidez indesejada obriga hospital a indenizar
04/04/2014
