INSS altera dispositivo da IN 45/2010 que trata da emissão do PPP
10 de julho de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 10-7, a Instrução Normativa 69 INSS, de 9-7-2013, que altera o §4º do artigo 272 da Instrução Normativa 45 INSS, de 6-8-2010 (Portal COAD).
+ Postagens
-
MRJ: Lei 5.760 obrigou estabelecimentos comerciais e hospitais a ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas
25/08/2014 -
MRJ: Lei Complementar 140 aprovou a Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014 -
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
25/08/2014