INSS altera dispositivo da IN 45/2010 que trata da emissão do PPP
10 de julho de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 10-7, a Instrução Normativa 69 INSS, de 9-7-2013, que altera o §4º do artigo 272 da Instrução Normativa 45 INSS, de 6-8-2010 (Portal COAD).
+ Postagens
-
Mantida decisão em recurso que discute conflito de competência
16/12/2013 -
Competência universal do juízo falimentar anula adjudicação posterior
16/12/2013 -
MS: Decreto 13.837 implementa regras relativas à GNRE On-Line
16/12/2013 -
Recolhimento de custas e depósito recursal com numeração antiga do processo
16/12/2013 -
GO: Instrução Normativa 1.173 GSF amplia o prazo de validade da Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa
16/12/2013
