SRTE-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
18 de novembro de 2013A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, através da Portaria 246, de 12-11-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, suspendeu o atendimento ao público externo na Seção de Multas e Recursos no período de 23-12-2013 a 3-1-2014, com exceção da entrega de certidões, que continuará a ser feita no 6º andar.
+ Postagens
-
Impugnada lei do Pará que disciplina regime de previdência de servidores
30/07/2014 -
Texto limita pagamento de horas extras em entidades sem fins lucrativos
30/07/2014 -
Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade
30/07/2014 -
SC: Decreto 2.323 altera vigência de alterações nas regras da substituição tributária
30/07/2014 -
Projeto fixa salário-mínimo para advogado da iniciativa privada
30/07/2014