SRTE-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
18 de novembro de 2013A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, através da Portaria 246, de 12-11-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, suspendeu o atendimento ao público externo na Seção de Multas e Recursos no período de 23-12-2013 a 3-1-2014, com exceção da entrega de certidões, que continuará a ser feita no 6º andar.
+ Postagens
-
MRJ: Lei 5.760 obrigou estabelecimentos comerciais e hospitais a ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas
25/08/2014 -
MRJ: Lei Complementar 140 aprovou a Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014 -
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
25/08/2014
