SRTE-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
18 de novembro de 2013A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, através da Portaria 246, de 12-11-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, suspendeu o atendimento ao público externo na Seção de Multas e Recursos no período de 23-12-2013 a 3-1-2014, com exceção da entrega de certidões, que continuará a ser feita no 6º andar.
+ Postagens
-
Portaria 67 AMMA de Goiânia estabelece normas relativas ao processo contencioso fiscal
17/04/2014 -
Lei 10.210 do Espírito Santo obriga os estabelecimentos de saúde e funerárias a afixar avisos com informações relativas ao seguro DPVAT
17/04/2014 -
DF: Decreto 35.345 regulamentou a Lei que obriga as academias a alertarem sobre as consequências do uso de anabolizantes
17/04/2014 -
DF: Portaria 86 SEF fixou valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
17/04/2014 -
Instrução Normativa 18 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
17/04/2014
