SRTE-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
18 de novembro de 2013A SRTE-MG - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, através da Portaria 246, de 12-11-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, suspendeu o atendimento ao público externo na Seção de Multas e Recursos no período de 23-12-2013 a 3-1-2014, com exceção da entrega de certidões, que continuará a ser feita no 6º andar.
+ Postagens
-
Decreto 46.483 de Minas Gerais promove ajustes em atos que tratam da dispensa do pagamento de débitos do ICMS
10/04/2014 -
MG: Resolução 4.661 SF fixa data para pagamento da Taxa de Incêndio referente ao exercício de 2014
10/04/2014 -
Decreto 46.482 de Minas Gerais concede isenção do IPVA para caminhões
10/04/2014 -
Decreto 55.010 do Município de São Paulo dispõe sobre as áreas de restrição comercial previstas na Lei Geral da Copa
10/04/2014 -
SP: Portaria 50 CAT altera disposições relativas à locação de espaços temporários por contribuintes do ICMS
10/04/2014
