Normas Técnicas e Requisitos Obrigatórios aos EPI são alterados
18 de novembro de 2013Normas T?cnicas e Requisitos Obrigat?rios aos EPI s?o alterados
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-11, a Portaria 407, de 14-11-2013, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que altera a Portaria 121 SIT-DDSST/2009 que aprovou as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI - Equipamentos de Proteção Individual, bem como prorrogou prazos de validade do Certificado de Aprovação.
+ Postagens
-
Aposentadoria por invalidez veda extinção do contrato de trabalho
04/07/2013 -
Não há presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
04/07/2013 -
OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
04/07/2013 -
Senado aprova proposta que altera regras sobre arrecadação de direitos autorais
04/07/2013 -
Câmara aprova tributação especial para atividades decorrentes de microsseguros
04/07/2013